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Orientações sobre o uso do Pronto Socorro da Santa Casa

Em entrevista coletiva na manhã de hoje 04/04/2019, o gestor da Santa Casa de Misericórdia Henrique Prata, apresentou as demandas de atendimento realizadas pelo hospital e que em grande parte deveriam ser feitas inicialmente na UPA e somente depois de referenciadas por essa unidade transferidas pra cá. Todos os índices da Santa Casa melhoram substancialmente, principalmente a sobrevida de pacientes graves. Mas os atendimentos não referenciados que são feitos pra não deixar o paciente sem assistência, acabam sendo causa de penalidades de auditores. O que isso significa: a Santa Casa atende e é penalizada porque o atendimento deveria ter sido feito pela UPA.

Dr Cesar Maurício da Silva, assessor da Diretoria técnica apresentou os gráficos desses atendimentos e salientou a importância da conscientização da população acerca do primeiro atendimento ser feito pela UPA.

Tem havido muita dúvida sobre o acesso ao pronto socorro da Santa Casa. Assim, é importante esclarecer alguns pontos.

O pronto socorro da Santa Casa de Barretos é “referenciado”. O que significa isso? O pronto socorro é dito “referenciado” quando atende somente pacientes encaminhados de outras unidades de atendimento, como a UPA, o SAMU, prontos-socorros de outros hospitais, etc. Ou seja, o paciente não pode procurar diretamente o pronto socorro referenciado. Ele deve procurar a UPA, UBS, SAMU, etc. e de acordo com a avaliação médica, se necessário, é transferido para o pronto socorro da Santa Casa.

Esse sistema não é uma invenção da Santa Casa. Faz parte de regulamentação pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 1.600, de 07/07/2011). A Santa Casa fazia esse atendimento direto. Mas quando a UPA de Barretos foi aberta em 01/02/2016, essa função passou a ser da UPA. Inclusive, os recursos que a Santa Casa recebia para isso foram transferidos para a UPA quando houve essa mudança.

O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e o Hospital de Base de São José do Rio Preto são exemplos de hospitais referenciados como a Santa Casa de Barretos.

Então o paciente tem que ter um encaminhamento para ser atendido o pronto socorro da Santa Casa? Sim. A rigor, a Santa Casa não poderia atender o paciente que não foi encaminhado pela UPA, SAMU, etc. Por sinal, quando a Santa Casa não segue essa regra, pode não receber pelo atendimento. Se o médico da Santa Casa atender um paciente que não veio com encaminhamento, deve fazer um relatório justificando porque atendeu o paciente em vez de orientá-lo a procurar a UPA.

Mas porque então a Santa Casa tem atendido muitos pacientes que a procuram diretamente? Em hospitais como o Hospital de Base de São José do Rio Preto, o paciente nem consegue chegar ao pronto socorro. É barrado já na portaria. O modo como o hospital foi construído dificulta que o paciente tenha acesso ao pronto socorro. Já na Santa Casa a entrada do pronto socorro é quase na calçada. Difícil impedir que um paciente chegue à recepção. Durante um tempo, o segurança orientava os pacientes que deveriam primeiro se dirigir à UPA. Mas isso foi motivo de duras críticas, como se o hospital estivesse se omitindo. Assim, a direção da Santa Casa decidiu que, se um paciente chegasse na recepção do pronto socorro solicitando atendimento, ele seria avaliado por um médico, e se não se tratasse de um quadro grave, seria direcionado para a UPA. Mas na prática, os médicos sentem dificuldade em mandar o paciente para a UPA, pois muitas vezes houve reações agressivas de pacientes se recusando a ir para UPA, exigindo que fosse resolvido tudo na Santa Casa. E assim, com o tempo o que foi acontecendo é que mais e mais pacientes procuram a Santa Casa diretamente, em vez de ir na UPA.

Para se ter uma ideia, há um ano (em março/18) aproximadamente 15 pessoas por dia procuravam a Santa Casa sem encaminhamento. Em março deste ano, esse número chegou a mais de 100 pessoas em média por dia. A Santa Casa não está estruturada para fazer esses atendimentos: primeiro porque é contra a regulamentação que o hospital é cobrado a seguir; segundo, porque os recursos para estes atendimentos foram deslocados desde 2016 para a UPA; além disso, ao atender essa demanda que não nos é devida, deixamos de concentrar nossa atenção totalmente aos casos mais graves e complexos, que são, de fato, a função da Santa Casa atender.

Como a situação está insustentável, com o pronto socorro da Santa Casa lotado com pacientes que deveriam ser atendidos na UPA, apelamos à conscientização da população, para seguirem o procedimento correto: irem a UPA primeiro.